Nesta semana, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, em Porto Alegre, será realizado um mutirão de orientação para a Compra Assistida.
Nesta modalidade, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, as unidades habitacionais previamente avaliadas pela Caixa Econômica Federal estão disponíveis para destinação às famílias que perderam as suas casas na enchente.
Os imóveis têm um limite de preço de R$ 200 mil e não podem estar localizados em zona alagável. *Além das unidades já avaliadas pela Caixa o beneficiário poderá optar pela vinculação direta, com negociação de unidades ainda não cadastradas no portal.*
Por meio desta modalidade, criada com exclusividade em resposta à catástrofe que assolou o Rio Grande do Sul, o Governo Federal busca atender à demanda habitacional, agregando a outras medidas já anunciadas.
As familias habilitadas pelo Ministério das Cidades para recebimento das unidades habitacionais estão sendo convocadas para escolher as moradias cadastradas no portal, com expectativa de mudança, após o registro e formalidades cartoriais.
Esses imóveis são destinados aos beneficiários das faixas 1 e 2 do Programa, com renda de até R$ 4.700.
“Este talvez seja um dos momentos mais aguardados desse nosso trabalho de reconstrução do nosso Rio Grande do Sul. Há pouco mais de quatro meses nós vimos tantas pessoas perderem seus lares para as águas da tragédia que se abateu sobre nós. Agora, essas pessoas vão escolher onde vão morar com o apoio do Governo Federal”, pontua o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, que acompanha as ações de reconstrução do estado.
Os habilitados participarão do mutirão de orientação da seguinte forma:
Primeira turma, no dia 24/09
Das 14 até 17 horas.
85 famílias elegíveis com estimativa de 149 pessoas.
Segunda turma, 25/09 das 9 até 12 horas.
82 famílias elegíveis com estimativa de 137 pessoas.
Terceira turma, dia 25/09 das 14 até 17 horas.
92 famílias elegíveis com estimativa de 192 pessoas.
Quarta e última turma, 26/09 das 9 até 12 horas.
92 familias elegíveis com estimativa de 197 pessoas.
Para serem consideradas elegíveis para o benefício, as famílias atendidas precisaram se encaixar em alguns requisitos:
– constar na lista de demanda habitacional encaminhada pelo ente público municipal para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme fluxo previsto na Portaria Conjunta MCID/MIDR nº 1, de 24 de junho de 2024;
– ter sua moradia, própria ou alugada, destruída ou interditada definitivamente em decorrência do evento de calamidade ocorrido; e
– enquadrar-se nos limites de renda das *faixas 1, 2 do programa (até R$ 4,4 mil* de renda mensal familiar bruta).
Além disso, a família beneficiária deve realizar a doação do imóvel atingido (destruído ou interditado definitivamente) ao ente público municipal, para que este tome providências para impedir sua reocupação, com a possibilidade de pleitear intervenções junto à SEDEC/MIDR com essa finalidade.
“O que nós temos aqui é um novo paradigma onde morar tem que significar morar com segurança. O sistema Defesa Civil Alerta já está implementado para evitar que as intempéries transformem-se em tragédias. Os imóveis que estão sendo oferecidos aos beneficiados pela compra assistida foram averiguados tanto pela Caixa quanto pela Defesa Civil. Temos em mente – que não basta reerguer o estado. Nós, do Governo Federal, estamos reconstruindo e prevenindo para que não tenhamos mais dias como os deste maio último no nosso futuro”, explica Maneco Hassen, responsável pela Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul da Casa Civil.
O Mutirão contará com a presença de representantes do Conselho Regional de Corretores Imobiliários do Rio Grande do Sul (CRECI-RS) com atendimento especializado de corretores para escolha dos imóveis. Adicionalmente, participam construtoras ofertando imóveis novos, além do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), a Guarda Municipal de Porto Alegre, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas da União.
